Direito Previdenciário — página 12
Entenda a aposentadoria de professor
A aposentadoria de professor tem dois aspectos, pois as regras aqui elencadas aplicam-se somente aos professores do ensino ...
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Fotos servem de prova no INSS
Fotos servem de prova no INSS? As fotografias podem ser utilizadas como provas em processos administrativos e judiciais ...
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Você sabia que o Aeronauta tem direito à aposentadoria especial?
Você sabia que o Aeronauta tem direito à aposentadoria especial? As pessoas que trabalham com aviação civil são chamadas de ...
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Entenda como ficou a aposentadoria rural após a Reforma
Muitas pessoas têm dúvidas sobre as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional conhecida como "Reforma da Previdência", sobretudo ...
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Você sabe quando a viúva pode receber a pensão por morte vitalícia?
Você sabe quando a viúva pode receber a pensão por morte vitalícia? Antes das reformas pelas quais passaram as leis do nosso sistema ...
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Você sabe os requisitos para ter direito ao auxílio-acidente?
Você sabe os requisitos para ter direito ao auxílio-acidente? O auxílio acidente é um benefício pago pelo INSS e que indeniza o segurado ...
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Estou desempregado. Tenho direito ao auxílio-doença?
Estou desempregado. Tenho direito ao auxílio-doença? A resposta para essa pergunta é: Depende! Mas depende do quê? Descubra agora
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Quantos documentos são necessários para comprovar a União Estável?
Quantos documentos são necessários para comprovar a União Estável? Sobre esse tema, o Artigo 16 §5º da Lei nº 8.213/1991, assim dispõe ...
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Quem pode ser contribuinte individual?
Você sabe quem pode ser contribuinte individual? Os contribuintes facultativos são aqueles que optam por fazer contribuições ...
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