Direito Previdenciário — página 12
TRF-4 decide que contribuições em atraso contam para direito adquirido
TRF-4 decide que contribuições em atraso contam para direito adquirido. Todavia, o TRF4 já entendeu que o teor do comunicado ...
Ler artigo
Agricultor, conheça a DAP
Se você é agricultor, precisa saber o que é a DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) e qual a sua finalidade. A DAP é um forte indício de ...
Ler artigo
Quando os pais podem ter direito a pensão por morte do filho?
Quando os pais podem ter direito a pensão por morte do filho? A legislação pertinente define a ordem pela qual serão consideradas ...
Ler artigo
Posso desistir do pedido de aposentadoria no INSS?
Posso desistir do pedido de aposentadoria no INSS? O plexo de normas que regula o sistema previdenciário atualmente é altamente complicado ...
Ler artigo
Como emitir e pagar guia do meu INSS?
Como emitir e pagar guia do meu INSS? O fato de exercer atividade remunerada e obter rendimentos dela acarreta a obrigação...
Ler artigo
Portador de HIV tem direito a algum benefício do INSS?
Portador de HIV tem direito a algum benefício do INSS? Depende! Isto porque o fato de a pessoa ter contraído a doença não significa que ...
Ler artigo
Recebo benefício por incapacidade. Posso trabalhar?
Recebo benefício por incapacidade. Posso trabalhar? O único benefício por incapacidade que permite ao segurado ...
Ler artigo
Eletricista tem direito a aposentadoria especial!
O eletricista tem direito à aposentadoria especial. A aposentadoria especial é devida a todo trabalhador que consegue comprovar que a sua ...
Ler artigo
O valor da aposentadoria por invalidez ficou menor do que meu auxílio-doença. O que posso fazer?
O valor da aposentadoria por invalidez ficou menor do que meu auxílio-doença. O que posso fazer? Saiba o que fazer neste artigo
Ler artigo