Esse benefício assistencial é o BPC – Benefício de Prestação Continuada ou LOAS, o qual pode ser concedido a crianças e adolescentes que possuam algum impedimento de convivência em condições de igualdade com outras crianças.
Nesses casos, não se trata de um tipo de aposentadoria e o benefício pode ser recebido mesmo sem nenhuma contribuição prévia ao INSS, devendo apenas preencher os requisitos de vulnerabilidade social, ou seja, que a renda da família não ultrapasse meio salário mínimo e que essa criança tenha algo que a impeça de viver e conviver com crianças como ela.
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Portanto, ao solicitar o benefício, os responsáveis deverão comprovar através de documentos e até mesmo uma avaliação com uma assistente social do INSS o impedimento da criança de longo prazo.
Vale ressaltar que esse benefício não gera direito a 13º ou pensão por morte.
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