Artigos — página 72
Entenda a diferença entre separação e divórcio
Entenda a diferença entre separação e divórcio: Até 2010, para que qualquer casal conseguisse se divorciar, era necessário...
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Saiba o que fazer em casos de atraso de pensão alimentícia
Saiba o que fazer em casos de atraso de pensão alimentícia: A pensão alimentícia é um direito previsto no Código Civil ...
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O reconhecimento de paternidade pode ser feito em qualquer momento?
O reconhecimento de paternidade pode ser feito em qualquer momento? Sim! O reconhecimento de paternidade...
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É obrigatória a autorização do cônjuge para ser fiador?
É obrigatória a autorização do cônjuge para ser fiador? A resposta é sim! De acordo com entendimento do STJ, a fiança...
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Descubra como é feita a partilha de imóveis financiados
Descubra como é feita a partilha de imóveis financiados: No momento do divórcio, existe sempre a discussão sobre a partilha ...
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É possível desfazer a Holding Familiar?
É possível desfazer a Holding Familiar? Sim! Você já deve ter visto muitas informações por aí sobre a holding familiar...
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Você já ouviu falar em doação inoficiosa?
Você já ouviu falar em doação inoficiosa? A doação inoficiosa é aquela em que o doador dispõe mais da metade do seu ...
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Casamento de brasileiro no exterior é válido no Brasil?
Casamento de brasileiro no exterior é válido no Brasil? Sim! Mesmo realizando a cerimônia no exterior, o casamento do brasileiro ...
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O herdeiro pode ser excluído da sucessão?
O herdeiro pode ser excluído da sucessão? Poucas pessoas sabem, mas sim! Pode haver sim a exclusão do herdeiro ...
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