Direito de Família — página 28
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Se não paga a pensão, ainda pode ver os filhos? De acordo com a legislação, o não pagamento da pensão alimentícia ...
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O bebê ainda não nasceu. Tem direito a herança?
O bebê ainda não nasceu. Tem direito a herança? O nascituro, como é chamado pela legislação o bebê que ainda não...
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Quando um dos genitores não foi buscar o filho, o que devo fazer?
Quando um dos genitores não foi buscar o filho, o que devo fazer? A princípio, é importante que você deixe a situação registrada...
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Entenda a Emancipação
A emancipação é um processo legal pelo qual uma pessoa relativamente incapaz (entre 16 e 18 anos), adquire a capacidade ...
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Não sei quanto o pai do meu filho ganha. O que devo fazer?
Não sei quanto o pai do meu filho ganha. O que devo fazer? Na inicial da Ação de Alimentos, pode ser solicitado...
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União Estável x Contrato de Namoro. Qual a diferença?
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Sou solteiro(a). Posso adotar uma criança/adolescente?
Sou solteiro(a). Posso adotar uma criança/adolescente? Sim! Isso porque ser casado não é considerado um requisito ...
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