Direito de Família — página 29
O que é curatela?
O instituto pelo qual se nomeia uma pessoa (curador) para representar o interesse de alguém é denominado CURATELA.
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Após o divórcio, posso me mudar para o exterior com meu filho?
Após o divórcio, posso me mudar para o exterior com meu filho? Para que um dos genitores se mude para o exterior com ...
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Sou obrigada a informar ao genitor(a) dos eventos referentes ao nosso filho?
Sou obrigada a informar ao genitor(a) dos eventos referentes ao nosso filho? Bom, não existe um dispositivo legal específico ...
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O que é divórcio litigioso?
O divórcio litigioso é um processo de dissolução de casamento que ocorre quando os cônjuges não conseguem chegar a ...
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O que é guarda unilateral?
O que é guarda unilateral? A guarda unilateral é uma modalidade de guarda de crianças em que apenas um dos pais tem a responsabilidade ...
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É verdade que, no divórcio, a guarda sempre fica com a mãe?
É verdade que, no divórcio, a guarda sempre fica com a mãe? A guarda dos filhos é baseada no melhor interesse da criança, levando...
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Como ficam as dívidas do casal divorciado?
Como ficam as dívidas do casal divorciado? Em regra, as dívidas contraídas na constância do casamento tiveram o consentimento ...
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Entenda como funciona o processo de reconhecimento de paternidade
Entenda como funciona o processo de reconhecimento de paternidade: O reconhecimento de paternidade é um...
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Posso cobrar os atrasados de uma pensão fixada pelo Juiz?
Posso cobrar os atrasados de uma pensão fixada pelo Juiz? Para que a pensão alimentícia seja oficialmente estabelecida, é ...
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