Artigos — página 29
O que são incentivos fiscais?
Você sabe o que são incentivos fiscais e como eles impactam a economia? Os incentivos fiscais são como "ajudas"...
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Sancionada lei que reestabelece voto de qualidade do CARF
Sancionada lei que reestabelece voto de qualidade do CARF: Grande notícia para os contribuintes! O Governo Federal...
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O que constitui fraude nos tributos?
O que constitui fraude nos tributos? Estes delitos envolvem impedir a ocorrência de fatos que gerem tributos ou modificar...
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O que fazer quando enfrentar uma execução fiscal?
O que fazer quando enfrentar uma execução fiscal? A Execução Fiscal é como uma tempestade que pode afetar seu patrimônio...
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Como parcelar as dívidas tributárias?
Como parcelar as dívidas tributárias? Hoje, vamos compartilhar algumas dicas valiosas para manter as finanças da sua empresa no...
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Entenda a prescrição na execução fiscal
Entenda a prescrição na execução fiscal: O STJ deixou claro que não há execução fiscal imprescritível. Isso levou a...
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Bloqueio ou penhora sem pedido da fazenda? Entenda
Bloqueio ou penhora sem pedido da fazenda? Embora o CTN 185-A possa sugerir que isso seja possível, o STJ estabelece um requisito importante:
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Tenho mais de 65 anos, tenho que declarar IR?
Tenho mais de 65 anos, tenho que declarar IR? Se o seu rendimento anual estiver abaixo de...
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Como o direito tributário pode ajudar minha empresa?
Como o direito tributário pode ajudar minha empresa? Uma escolha inteligente no regime tributário pode fazer toda a diferença...
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