Direito Trabalhista — página 10
Licença amamentação: saiba como funciona
Licença amamentação: saiba como funciona. De acordo com o que dispõe o Artigo 396 da CLT, toda as mães de ...
Ler artigo
Faltas ao trabalho: confira quando não podem ser descontadas do salário
Faltas ao trabalho confira agora quando não podem ser descontadas do salário: A legislação trabalhista prevê algumas...
Ler artigo
Sábado é considerado dia útil para pagamento de salário?
Sábado é considerado dia útil para pagamento de salário? Para se determinar o prazo de pagamento dos salários, o sábado deve ser ...
Ler artigo
Valor de aluguel de veículo é considerado salário
Valor de aluguel de veículo é considerado salário? A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza ...
Ler artigo
Inscrição no SERASA de funcionário que não recebeu rescisão no prazo gera indenização por dano moral
Inscrição no SERASA de funcionário que não recebeu rescisão no prazo gera indenização por dano moral. Saiba mais neste artigo.
Ler artigo
Revista íntima de funcionária gera direito a indenização
Revista íntima de funcionária gera direito a indenização. Em decisão publicada no dia 23/11, uma empresa foi condenada...
Ler artigo
Aviso prévio pode ser cumprido em casa?
Aviso prévio pode ser cumprido em casa? A resposta é não! Pois aviso prévio "em casa" não existe! O Aviso Prévio cumprido ...
Ler artigo
Atividades de limpeza podem ser consideradas insalubres
Atividades de limpeza podem ser consideradas insalubres? As atividades de limpeza e conservação podem ocasionar o direito a...
Ler artigo
Qual é o prazo para comunicar o funcionário das férias?
Qual é o prazo para comunicar o funcionário das férias? É fato que a decisão sobre o período no qual o trabalhador usufruirá ...
Ler artigo