Quem pode ser considerado empregado doméstico?
São exemplos de atividades dos empregados domésticos, dentre outros: mordomo, motorista, governanta, babá, jardineiro, copeira, arrumador, cuidador de idoso, cuidador em saúde, caseiro e afins.
Caso a residência seja utilizada para alguma atividade profissional, como consultório, ou para produção e comercialização de produtos como, por exemplo, uma chácara hortifrutigranjeiro, os trabalhadores deixam de ser considerados domésticos.
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Portanto, havendo qualquer finalidade lucrativa decorrente da atividade desempenhada, mesmo que seja exercida paralelamente à atividade doméstica propriamente dita, o trabalhador não será mais enquadrado como doméstico.
Além disso, é importante entender a diferença entre as diaristas e as domésticas, sendo aquelas as pessoas que trabalham para o mesmo tomador de serviços em até dois dias da semana.
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