Em muitos casos, a instituição não pode demitir um funcionário doente. Inclusive, a depender da doença, o empregado deverá ter direito a doze meses de estabilidade no emprego.
Para que a demissão seja permitida, a enfermidade não pode ter relação com ao exercício do trabalho, e o empregado não pode estar de atestado médico ou afastado pelo INSS.
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Já se a doença tiver relação com o trabalho, o funcionário terá estabilidade de doze meses a contar da alta médica, não estando sujeito à demissão antes de completar esse prazo.
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