Artigos — página 141
Você sabia que Juros Abusivos em Contratos Bancários podem ser Revisados?
A Ação Revisional de Contratos Bancários busca o equilíbrio financeiro do contrato que foi feito mediante cláusulas abusivas de juros.
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Como comprovar as contribuições que não aparecem no INSS
Você sabe como comprovar os salários de contribuição/remuneração que não constam no CNIS? Conheça o Decreto 3.048/99 e a IN 128 de 2022.
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Documentos necessários para requerer Pensão por Morte no INSS
Você sabe quais documentos devem ser apresentados no requerimento da pensão por morte? Neste artigo explicamos tudo.
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Crianças Deficientes têm Direito a BPC/LOAS. Conheça as principais doenças.
O BPC/LOAS é um benefício de caráter assistencial, no valor mensal de 1 salário mínimo. O benefício se destina a pessoas com deficiência.
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Profissionais que trabalham em Hospitais podem se aposentar mais cedo
Profissionais de saúde que trabalham em hospitais podem obter aposentadoria antecipada com base no tempo de trabalho em condições insalubres.
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Empresa vítima de contratos e juros abusivos deve recorrer a um Advogado Especialista
Os juros abusivos são uma realidade presente em muitos contratos bancários, especialmente nos empréstimos e financiamentos.
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Proteja seus direitos e defenda seu veículo: contrate um advogado especializado em busca e apreensão!
Contratar um advogado especializado em defesa de busca e apreensão de veículos pode ser a chave para garantir que seus direitos.
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Como ficou a aposentadoria do professor em 2023?
A aposentadoria dos professores sempre teve regras diferenciadas, permitindo que se aposentassem mais cedo do que outros trabalhadores.
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Grávida tem estabilidade e não pode ser Demitida sem justa causa
A proibição de demissão de gestantes é uma proteção legal prevista na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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